Você sabe o que é alienação parental?

Você sabe o que é alienação parental? Vamos tratar tal assunto no presente artigo.

O termo Alienação Parental, inicialmente chamado Síndrome da Alienação Parental (SAP), foi criado por Richard. A. Gardner, psiquiatra, estadunidense, no início de 1980, para se referir a um distúrbio no qual a criança ou adolescente, cria, sem justificativas, sentimentos de rejeição a um dos genitores.

Dito isso, passaremos a entender que, estaremos diante de um caso de alienação parental quando um dos genitores, avós, ou aqueles que tenham a guarda ou vigilância do menor, dificultem a convivência entre filhos e o outro genitor.

Sabemos que um divórcio nem sempre é algo tranquilo para nenhuma das partes, sabemos ainda que quando envolvem crianças, este processo tende a ser ainda mais doloroso e no que tange à guarda dos filhos menores, muitas vezes a relação dos genitores interferem diretamente na formação psicológica da criança.

Desta forma, a Lei 12.318/2010, objetiva garantir que esta educação e esta convivência da criança ou adolescente com os pais, seja mantida da forma mais saudável possível, assegurando a manutenção de vínculos com ambos os genitores.

Conforme disposto no artigo 2º, parágrafo único, encontraremos elencados os atos que se enquadram na conduta praticada a fim de afastar a criança ou adolescente de seu genitor ou genitora, dentre elas, configura-se alienação parental, o ato de dificultar visitas e o contato dos menores com o(a) genitor(a), ainda mudar de domicílio para local distante, sem justificativa com o intuito de afastar o menor do outro(a) genitor(a), seus avós ou quaisquer outros familiares deste.

Desta forma, podemos perceber que, esta modalidade prevista especificamente em lei, visa resguardar e garantir um bom convívio com ambos os genitores das crianças ou adolescentes, pois sabemos que, todos estes imbróglios, geram enormes traumas psicológicos aos menores, e o que se busca proteger aqui, é justamente o bem estar dos filhos, diante de um impasse dos pais.

Nos termos do parágrafo 5º da referida lei 12.318/2010, o juiz, caso entenda haver indício de ato de alienação parental, e caso julgue necessário, irá determinar que seja realizada a perícia psicológica ou biopsicossocial, a fim de identificar os danos causados pelo conflito entre genitores e a indicação ou não da existência de atos de alienação parental.

Caracterizados os atos típicos de alienação parental ou qualquer outra ação que dificulte a convivência do menor com seu genitor ou genitora, o artigo 6º, da mesma lei, supramencionada, irá relacionar algumas das medidas que poderão ser tomadas para que se solucione a lide, tais como aplicação de multa ao alienador (aquele que pratica o ato configurado como alienação parental), determinar alteração da guarda para que seja feita de forma compartilhada ou até invertê-la e ainda determinar a fixação cautelar do domicilio da criança ou adolescente.

Importante ressaltar que esta lei, busca proteger o bem estar do menor diante dos impasses eventualmente existentes entre seus genitores e familiares, que naquele momento estão incapazes de fazê-lo.

Conclusão

Compreendemos que, no âmbito familiar, muitas vezes lidamos com fortes emoções, o que prejudica bastante que as decisões sejam tomadas de forma racional e consequentemente, estaremos diante de crianças ou adolescentes com traumas fixados e de difícil reversão no futuro.

Por isso, apesar do Brasil adotar a política de intervenção mínima do Estado nas questões familiares, este instituto é de extrema importância para que asseguremos proteção a estas crianças e, por conseguinte, a garantia de bem estar, saúde mental e uma vida digna com boa estrutura familiar.

Fontes: https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADndrome_de_aliena%C3%A7%C3%A3o_parental

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm

Tags: | | |

Mantenha-se Atualizado

Não enviamos spam. Seu e-mail está 100% seguro!

Sobre o Autor

Aline Alves
Aline Alves

Email para contato: alinea.s@hotmail.com

3 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


  1. I am only writing to make you understand what a remarkable experience our princess undergone viewing your webblog. She picked up some things, which included what it is like to possess an ideal teaching spirit to make the mediocre ones without difficulty master specified tortuous things. You undoubtedly surpassed readers’ expected results. Thanks for rendering those useful, trustworthy, revealing as well as unique tips on your topic to Mary.

  2. Thanks for the recommendations on credit repair on this amazing site. A few things i would tell people is always to give up the particular mentality they can buy today and shell out later. Like a society we all tend to try this for many issues. This includes getaways, furniture, and also items we wish. However, you should separate the wants out of the needs. While you’re working to raise your credit score make some sacrifices. For example it is possible to shop online to save cash or you can visit second hand retailers instead of pricey department stores regarding clothing.

  3. My spouse and i got quite joyful that John managed to do his reports through the entire precious recommendations he grabbed out of your web pages. It is now and again perplexing to just continually be giving out procedures which people may have been selling. So we grasp we have got the writer to give thanks to for that. The main illustrations you have made, the simple web site navigation, the relationships you will help foster – it’s got many incredible, and it’s really helping our son in addition to the family know that the matter is exciting, which is quite mandatory. Thank you for everything!

Este site utiliza Cookies e Tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência. Ao utilizar nosso site você concorda que está de acordo com a nossa Política de Privacidade.