Você sabe o que é alienação parental?

Você sabe o que é alienação parental? Vamos tratar tal assunto no presente artigo.

O termo Alienação Parental, inicialmente chamado Síndrome da Alienação Parental (SAP), foi criado por Richard. A. Gardner, psiquiatra, estadunidense, no início de 1980, para se referir a um distúrbio no qual a criança ou adolescente, cria, sem justificativas, sentimentos de rejeição a um dos genitores.

Dito isso, passaremos a entender que, estaremos diante de um caso de alienação parental quando um dos genitores, avós, ou aqueles que tenham a guarda ou vigilância do menor, dificultem a convivência entre filhos e o outro genitor.

Sabemos que um divórcio nem sempre é algo tranquilo para nenhuma das partes, sabemos ainda que quando envolvem crianças, este processo tende a ser ainda mais doloroso e no que tange à guarda dos filhos menores, muitas vezes a relação dos genitores interferem diretamente na formação psicológica da criança.

Desta forma, a Lei 12.318/2010, objetiva garantir que esta educação e esta convivência da criança ou adolescente com os pais, seja mantida da forma mais saudável possível, assegurando a manutenção de vínculos com ambos os genitores.

Conforme disposto no artigo 2º, parágrafo único, encontraremos elencados os atos que se enquadram na conduta praticada a fim de afastar a criança ou adolescente de seu genitor ou genitora, dentre elas, configura-se alienação parental, o ato de dificultar visitas e o contato dos menores com o(a) genitor(a), ainda mudar de domicílio para local distante, sem justificativa com o intuito de afastar o menor do outro(a) genitor(a), seus avós ou quaisquer outros familiares deste.

Desta forma, podemos perceber que, esta modalidade prevista especificamente em lei, visa resguardar e garantir um bom convívio com ambos os genitores das crianças ou adolescentes, pois sabemos que, todos estes imbróglios, geram enormes traumas psicológicos aos menores, e o que se busca proteger aqui, é justamente o bem estar dos filhos, diante de um impasse dos pais.

Nos termos do parágrafo 5º da referida lei 12.318/2010, o juiz, caso entenda haver indício de ato de alienação parental, e caso julgue necessário, irá determinar que seja realizada a perícia psicológica ou biopsicossocial, a fim de identificar os danos causados pelo conflito entre genitores e a indicação ou não da existência de atos de alienação parental.

Caracterizados os atos típicos de alienação parental ou qualquer outra ação que dificulte a convivência do menor com seu genitor ou genitora, o artigo 6º, da mesma lei, supramencionada, irá relacionar algumas das medidas que poderão ser tomadas para que se solucione a lide, tais como aplicação de multa ao alienador (aquele que pratica o ato configurado como alienação parental), determinar alteração da guarda para que seja feita de forma compartilhada ou até invertê-la e ainda determinar a fixação cautelar do domicilio da criança ou adolescente.

Importante ressaltar que esta lei, busca proteger o bem estar do menor diante dos impasses eventualmente existentes entre seus genitores e familiares, que naquele momento estão incapazes de fazê-lo.

Conclusão

Compreendemos que, no âmbito familiar, muitas vezes lidamos com fortes emoções, o que prejudica bastante que as decisões sejam tomadas de forma racional e consequentemente, estaremos diante de crianças ou adolescentes com traumas fixados e de difícil reversão no futuro.

Por isso, apesar do Brasil adotar a política de intervenção mínima do Estado nas questões familiares, este instituto é de extrema importância para que asseguremos proteção a estas crianças e, por conseguinte, a garantia de bem estar, saúde mental e uma vida digna com boa estrutura familiar.

Fontes: https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADndrome_de_aliena%C3%A7%C3%A3o_parental

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm

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Aline Alves
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