Improbidade administrativa e consequências jurídicas
Gustavo Tolentino Marra 17/08/2020
Improbidade administrativa e consequências jurídicas. No artigo vamos conceituar o que é improbidade administrativa, quem as comete..
Quais são os princípios do direito administrativo?
Gustavo Tolentino Marra 31/07/2020
Quais são os princípios do direito administrativo? É uma pergunta muito frequente e que todo estuda de direito e advogado deveria saber. Tais princípios regem o direito administrativo, logo é muito importante você sempre relembrá-los.
A requisição de bens particulares em razão do coronavírus
Hudson Souza 23/06/2020
A Requisição pelo poder público de bens particulares em razão da pandemia do coronavírus. Prevista no artigo 5º, inciso XXV, da Constituição Federal, a requisição administrativa estabelece a possibilidade da “autoridade competente”, em casos de […]