Negativação indevida

Negativação indevida

Gustavo Tolentino Marra 10/07/2020

A negativação indevida e o direito. “Sujaram” meu nome o que devo fazer?  Antes de mais nada, todos nós somos consumidores e corremos o risco de uma negativação indevida, sendo assim, neste artigo vamos abordar o que pode ser feito em caso de uma negativação indevida. A primeira vista a […]

Cláusulas pétreas

Cláusulas pétreas

Gustavo Tolentino Marra 09/07/2020

As Cláusulas pétreas são de extrema importância para todo o estudante de direito e para os cidadãos brasileiros. Foi proposta na nossa atual constituição de 1998 as chamadas cláusulas pétreas. O que são cláusulas pétreas?  São cláusulas prevista na nossa constituição federal que não podem ser alteradas por Proposta de […]

Sigilo fiscal

Sigilo fiscal

Gustavo Tolentino Marra 07/07/2020

O sigilo fiscal é um instrumento muito importante para todos os cidadãos, estudante de direito e para quem atua como advogado tributarista. No nosso ordenamento jurídico brasileiro o CTN, código tributário nacional, em seu artigo 198 cita que é vedada a divulgação por parte da fazenda pública a situação econômica […]

Consumidor por equiparação

Consumidor por equiparação

Gustavo Tolentino Marra 06/07/2020

O consumidor por  equiparação está previsto no código de defesa do  consumidor. Muitas pessoas desconhecem tal  legislação e é muito importante para os estudantes da OAB e para os consumidores.  O que consiste o consumidor por equiparação e os seus direitos? Primeiro temos que compreender o artigo 14 do código […]

Princípios do direito empresarial

Princípios do direito empresarial

Gustavo Tolentino Marra 30/06/2020

Princípios do direito empresarial  é uma das matérias de grande importância para a prova da OAB, também muito utilizado no dia a dia. Logo, vamos tratar dos três princípios que norteiam o direito empresarial, a livre iniciativa, livre concorrência e função social da empresa (atividade econômica).  Livre iniciativa  Quando falamos […]

Publicidade Enganosa

Publicidade Enganosa

Gustavo Tolentino Marra 29/06/2020

A publicidade enganosa está prevista no código defesa do consumidor, mas antes precisamos diferenciar publicidade enganosa de propaganda. Conceito de publicidade  A publicidade tem caráter comercial, enquanto a propaganda possui uma finalidade ideológica, religiosa, filosófica, política, econômica e social.  Sendo assim, a publicidade é amplamente utilizada no mercado de consumo […]

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